Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204166876Com relação à atenuante genérica da menoridade etária do agente, é correto afirmar:1457941204166876Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria: Segunda FaseCom relação à atenuante genérica da menoridade etária do agente, é correto afirmar:ANão incide em crimes cometidos contra criança (Código Penal, art. 61, inc. II, alínea “h”, primeira hipótese).BSegundo a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, prepondera sobre a agravante da reincidência.CSegundo o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, sua prova não necessariamente será documental.DSegundo o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, pode eventualmente reduzir a pena final abaixo do mínimo legal abstratamente cominado.ESegundo posicionamento doutrinário dominante, a norma penal em referência foi derrogada em 2002 pelo advento da plena capacidade civil aos 18 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111326Direito PenalMicaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação d...Questão 457941204117533Direito PenalSobre as disposições da parte geral do Código Penal,Questão 457941204134457Direito PenalSobre o regime fechado:Questão 457941204135672Direito PenalA suspensão condicional da penaQuestão 457941204146123Direito PenalA conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público, nos termos do Código Penal, configura o crime deQuestão 457941204173500Direito PenalA ideia de insignificância penal centra-se no conceitoQuestão 457941204181200Direito PenalQuanto ao crime de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação, é correto afirmar queQuestão 457941204192866Direito PenalNo tocante às penas privativas de liberdade,Questão 457941204192868Direito PenalNa aplicação da pena,Questão 457941204194752Direito PenalTendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: “Matar alguém”), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança,...