Quanto ao crime de Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informação, é correto afirmar que

Sobre a legítima defesa, é correto afirmar:

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária

Comete o crime de

A retratação do agente torna o fato impunível no crime de

Segundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão de

O regime disciplinar diferenciado

Considere:I. Facilitar a fuga de pessoa legalmente presa.II. Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública o autor de crime a que é cominada pen...

Podem obter autorização para saída temporária os

De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes ...

As estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, a...