Podem obter autorização para saída temporária os

Sobre a aplicação da pena:

Sobre a suspensão condicional da pena

Ricardo, engenheiro civil, era noivo de Maria e rompeu o relacionamento no final do ano de 2014. Maria começou a namorar Pedro. Ricardo, inconformado ...

José, funcionário público, auditor fiscal, exigiu de João a quantia de R$ 5.000,00, para não autuar sua empresa por irregularidades fiscais. Face à ta...

A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar:

O princípio constitucional da legalidade em matéria penal

Constitui causa de exclusão da culpabilidade

Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:

Considere: Ação ou omissão contra a mulher baseada no gênero que lhe cause morte, lesão corporal, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano mora...