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Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Sobre a remição de pena, é correto afirmar:
O crime de tortura
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores sobre os crimes contra a dignidade sexual,
Admissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente, nos crimes de
Um funcionário de um determinado órgão público, responsável pelo controle de acesso de pessoas, incluí dados fictícios no sistema informatizado com o ...
A subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para o exterior, ocorrida mediante concurso de agentes, durante o repouso noturno e com ...
A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, é acobertada por imunidade judiciária
Constituem causas de extinção da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada:
Sobre as penas alternativas aplicadas aos condenados, tem-se que as atividades a eles atribuídas devem ser cumpridas na proporção de uma hora de taref...
Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que