Sobre a remição de pena, é correto afirmar:

É correto afirmar que,

Com relação ao trabalho durante a execução da pena em regime fechado, o condenado

Sobre o feminicídio, é correto afirmar:

Fernando deu início à execução de um delito material, praticando atos capazes de produzir o resultado lesivo. Todavia, aliou-se à sua ação uma concaus...

Glauco andava de bicicleta numa estrada rural. Caiu do veículo e teve fratura exposta do osso de uma das pernas. João e José passaram pelo local, vira...

Inclui-se, dentre outras causas excludentes da ilicitude,

No que concerne aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público é correto afirmar:

De acordo com o Código Penal NÃO é causa de extinção da punibilidade a

Paulo postou-se em frente a um restaurante e apresentou-se como manobrista a um freguês que chegou para jantar. Entregou-lhe um papel com um número e ...

A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria tipifica o c...