Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204321755A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo cons...1457941204321755Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: DescaminhoA conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria tipifica o crime deAcontrabando.Bdescaminho.Cpeculato.Dprevaricação.Eexcesso de exação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119082Direito PenalOs crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade são de ação penalQuestão 457941204134755Direito PenalSobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941204140630Direito PenalI. Jadson, empregado de determinada empresa privada, por motivo de discriminação de raça, teve impedida sua ascensão funcional por seu chefe Flávio.II...Questão 457941204142741Direito PenalÉ circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crimeQuestão 457941204142773Direito PenalO Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária éQuestão 457941204156075Direito PenalMaurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão, recebe a quantia em dinheiro ...Questão 457941204178985Direito PenalO regime disciplinar diferenciadoQuestão 457941204192191Direito PenalConstitui crime contra as finanças públicas o ato de ordenar a assunção de obrigação cuja despesa não possa ser paga no exercício financeiro, desde qu...Questão 457941204192865Direito PenalNos chamados crimes de mão própria, éQuestão 457941204196494Direito PenalA pena para o crime de contrabando ou descaminho, previsto no Código Penal, é aplicada em dobro se,