Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204134755Sobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar que1457941204134755Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria: Terceira FaseSobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar queAa pena será aumentada até um terço se na associação criminosa houver a participação de adolescente.Ba sanção será em dobro se a vítima do crime de estelionato for idosa.Cno crime de perseguição a pena é aumentada de metade se for cometido contra pessoa com deficiência.Da pena, exceto no caso de difamação, aumenta em um terço se o crime contra a honra for praticado contra pessoa maior de 60 anos.Eno crime de importunação sexual a pena é aumentada de metade se o agente é empregador da vítima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125508Direito PenalÉ dever da pessoa condenada:Questão 457941204129714Direito PenalConfigura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticadoQuestão 457941204135668Direito PenalO crime de receptaçãoQuestão 457941204135833Direito PenalNo Direito Penal, o erroQuestão 457941204136247Direito PenalSegundo tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, os apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, e que...Questão 457941204142112Direito PenalSobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar queQuestão 457941204164740Direito PenalPara substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos impõe-se, de acordo com o Código Penal, queQuestão 457941204178988Direito PenalNo que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar queQuestão 457941204179714Direito PenalPor exigir a ocorrência de resultado para a consumação, é de natureza material o crime deQuestão 457941204181525Direito PenalEm relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que