No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que

O tipo penal

César é açougueiro e está trabalhando regulamente no freezer do açougue, quando uma pessoa, fugindo da Polícia, se esconde atrás de algumas peças de c...

Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse c...

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. São formas de violência doméstica e famili...

João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado ...

Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei nº 12.850/13, o crime de associação criminosa

Nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável, a ação penal

Em relação ao cumprimento da pena, é correto afirmar:

Segundo a legislação penal, aquele que, na folha de pagamento, insere ou faz inserir pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório, comete...

Para a caracterização do peculato doloso