Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204157543Segundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei nº 12.850/13, o crime de associação criminosa1457941204157543Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Formação de QuadrilhaSegundo a nova redação do art. 288 do Código Penal, conferida pela Lei nº 12.850/13, o crime de associação criminosaAdeve ter a pena aumentada até o dobro, se houver a participação de criança ou adolescente.Bconsiste na associação de mais de três pessoas para o fim específico de cometer crimes.Cdeve ter a pena aumentada até a metade, se houver a participação de criança ou adolescente, não retroagindo tal disposição.Dconduz à aplicação da pena em dobro, se a associação é armada.Edeve ter a pena aumentada até a metade, se a associação é armada, não retroagindo tal disposição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110906Direito PenalPaulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacol...Questão 457941204111839Direito PenalSuponha que uma Assembleia Legislativa de determinado estado brasileiro necessita adquirir novos computadores para substituir equipamentos obsoletos. ...Questão 457941204114072Direito PenalA respeito do crime de furto, considere:I. Peter cavou um túnel e, com grande esforço, conseguiu entrar no interior de uma loja, dali subtraindo produ...Questão 457941204124859Direito PenalAs armas de fogo utilizadas pelos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores, constituídas na forma da lei, serão de prop...Questão 457941204126243Direito PenalA autoria mediataQuestão 457941204139335Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal,Questão 457941204167862Direito PenalNo que tange ao elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária, praticados por particulares,Questão 457941204180283Direito PenalCandidatos à motorista entregaram ao proprietário da autoescola quantia em dinheiro para ser repassada aos examinadores, objetivando obter aprovação e...Questão 457941204181533Direito PenalConstituem causas de extinção da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada:Questão 457941204181828Direito PenalO funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que ...