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A autoria mediata
O que nos parece é que as duas dimensões do bem jurídico-penal ― a valorativa e a pragmática ― apresentam áreas de intensa interpenetração, o que orig...
Brutus, no interior de uma loja, a pretexto de adquirir roupas, solicitou ao vendedor vários modelos para experimentar, mas, no interior do provador, ...
São considerados crimes hediondos
O princípio
Rodrigo praticou no exterior crime sujeito à lei brasileira e foi condenado a 1 ano de reclusão no exterior e a 2 anos de reclusão no Brasil. Cumpriu ...
Com relação à tortura, cabe afirmar:
Considere o artigo 295º do Código Penal Português, de 1995:1. Quem, pelo menos por negligência, se colocar em estado de inimputabilidade derivado da i...
Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante
No que concerne ao livramento condicional, é correto afirmar que
O tipo do art. 320 do Código Penal (Condescendência criminosa) está assim redigido: “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordi...