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São considerados crimes hediondos
Lucius, funcionário público, escrevente de cartório de secretaria de Vara Criminal, apropriou-se de um relógio valioso que foi remetido ao Fórum junta...
NÃO pode ser objeto de furto:
Considere as seguintes situações hipotéticas:I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estava...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou suposta...
Ronaldo, dono de um minimercado situado na cidade de Florianópolis, recebeu em seu estabelecimento, de boa-fé e como verdadeira, uma nota de R$ 100,00...
A retratação do agente torna o fato impunível no crime de
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos gr...
Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de
Sobre a denunciação caluniosa é correto afirmar: