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Sobre a denunciação caluniosa é correto afirmar:
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Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nac...
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Em relação ao livramento condicional, correto afirmar que
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O crime de advocacia administrativa
Sobre as medidas de segurança e sua execução, é correto afirmar que
Falsificar cartão de crédito é
O crime contra a ordem tributária previsto no art. 1º, IV, da Lei nº 8.137/90 (“elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba...
Considere a hipótese de um crime de extorsão em andamento, em que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade de locomoção. Havendo a entrada ...