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Sobre as medidas de segurança e sua execução, é correto afirmar que
Considere trechos do poema abaixo.(...) Meu leiteiro tão sutilde passo maneiro e leve,antes desliza que marcha.É certo que algum rumorsempre se faz: p...
Cicerus, funcionário público, exercia suas funções na Circunscrição de Trânsito e recebeu quantia em dinheiro de uma autoescola para aprovação e forne...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prisão domiciliar na execução penal
Sobre a suspensão condicional da pena
Nas hipóteses de medida de segurança em que há decisão de desinternação e recurso em agravo de execução interposto pelo Ministério Público,
A inimputabilidade por peculiaridade mental ou etária exclui da conduta a
No crime de ameaça,
No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que
José, primário, foi condenado a cumprir pena de 20 anos de reclusão pelo crime hediondo de latrocínio cometido no dia 20 de Abril de 2007. Neste caso,...
Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que