Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204180334José, primário, foi condenado a cumprir pena de 20 anos de reclusão pelo crime hediondo de latrocínio cometido no dia 20...1457941204180334Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990José, primário, foi condenado a cumprir pena de 20 anos de reclusão pelo crime hediondo de latrocínio cometido no dia 20 de Abril de 2007. Neste caso, José deverá cumprir a penaAinicialmente em regime fechado e terá direito à progressão para o regime semi-aberto após o cumprimento de, no mínimo, 12 anos da pena cominada.Bintegralmente em regime fechado.Cinicialmente em regime fechado e terá direito à progressão para o regime semi-aberto após o cumprimento de, no mínimo, 8 anos da pena cominada.Dinicialmente em regime fechado e terá direito à progressão para o regime semi-aberto após o cumprimento de, no mínimo, 6 anos e 6 meses da pena cominada.Einicialmente em regime fechado e terá direito à progressão para o regime semi-aberto após o cumprimento de, no mínimo, 10 anos da pena cominada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109140Direito PenalLuiz, condenado há vários anos de prisão pela prática de diversos crimes assume, perante a autoridade, a autoria de crime que não cometeu, com o intui...Questão 457941204121446Direito PenalO crime continuadoQuestão 457941204129133Direito PenalA Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Está previsto, como efeito da condenação na pr...Questão 457941204129684Direito PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause ...Questão 457941204132648Direito PenalA doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o tipo subjetivo e à luz do...Questão 457941204133869Direito PenalNas ações penais de iniciativa privada, a prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para o querelante ou depois de improvido...Questão 457941204162985Direito PenalO ato de deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a prestação de serviço efetivamente realizado, ou forn...Questão 457941204166411Direito PenalNo concurso formal impróprio ou imperfeito,Questão 457941204195901Direito PenalO postulado da fragmentariedade em matéria penal relativizaQuestão 457941204438391Direito PenalSobre as penas alternativas aplicadas aos condenados, tem-se que as atividades a eles atribuídas devem ser cumpridas na proporção de uma hora de taref...