Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204132648A doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo co...1457941204132648Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipo DolosoA doutrina majoritária considera que o tipo penal possui uma parte objetiva e outra subjetiva. Considerando-se o dolo como o tipo subjetivo e à luz do artigo 18 do Código Penal,Amajoritariamente a doutrina considera que dolo direto de segundo grau equivale ao dolo eventual em sua porção mais débil, decorrendo um do outro nos casos em que o resultado tenha ocorrido.Bo dolo eventual pressupõe que todos os resultados que não sejam primários pertençam a esta categoria, sendo impossível a configuração de um dolo direto de segundo grau.Cas teorias sobre o dolo necessariamente devem conter os aspectos cognitivo e volitivo e há espaço para a conceituação de dolo em subdivisões de primeiro e segundo grau.Ddolo direto de primeiro grau e dolo eventual possuem previsão legal, sendo que o primeiro exige conhecimento e vontade e o segundo apenas o conhecimento potencial da situação fática.Edolo direito de primeiro grau e dolo direto de segundo grau possuem uma maior reprovação do caso concreto e não admitem uma redução da pena, ao contrário do dolo eventual que possui uma causa de redução de um a dois terços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120014Direito PenalA Lei nº 13.869/2019 (Lei do Crime de Abuso de Autoridade)Questão 457941204125675Direito PenalConsidere, hipoteticamente, que Haroldo, ocupante de cargo de Chefia de um Tribunal Regional do Trabalho, autoridade competente para responsabilização...Questão 457941204126020Direito PenalA parte geral do Código Penal estabelece:Questão 457941204135686Direito PenalA saída temporáriaQuestão 457941204139211Direito PenalINCORRETO afirmar que, antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não ocorre enquantoQuestão 457941204154424Direito PenalSobre o trabalho externo do preso, é correto afirmar queQuestão 457941204158091Direito PenalRicardo, funcionário público da Prefeitura de Pedra Verde, patrocinou, indiretamente, no mês de Janeiro de 2015, interesse privado perante a Administr...Questão 457941204160546Direito PenalOs decretos presidenciais dos anos de 2013 e 2014 preveem que para a declaração do indulto e da comutação das penas não se exigirá requisito outro sen...Questão 457941204193052Direito PenalMara, empregada doméstica, subtraiu joias de sua empregadora Dora, colocando-as numa caixa que enterrou no quintal da residência. No dia seguinte, por...Questão 457941204197065Direito PenalA respeito do instituto da legítima defesa, considere:I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que ...