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Em relação ao livramento condicional, correto afirmar que
Moisés respondeu processo por crime de corrupção ativa cometido no dia 30 de Setembro de 2010, quando tinha 66 anos de idade. A denúncia oferecida pel...
José reside atualmente em Salvador e obteve o certificado de Arma de Fogo quando morava no Distrito Federal. Pretende manter sua arma de fogo no inter...
Em relação aos crimes contra a família:
Sobre as sanções e faltas disciplinares durante o cumprimento de pena:
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou suposta...
No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.II. A ret...
O erro inescusável sobre
Falsificar cartão de crédito é
No que tange ao elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária, praticados por particulares,
De acordo com o Código Penal NÃO é causa de extinção da punibilidade a