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O erro inescusável sobre
Porfírio encontrava-se em um ponto de ônibus aguardando a condução para retornar à sua residência, quando foi abordado por Flávio e Eduardo que, armad...
Consideram-se causas supralegais de exclusão da antijuridicidade:
Ricardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece em uma residência para cumprir um m...
O réu abordou a vítima munido de arma de fogo e atirou na região da barriga, subtraindo-lhe o relógio, celular e dinheiro. Apesar da subtração dos ben...
Quanto à injúria, é correto afirmar que
Nos crimes e sanções penais na licitação, Lei nº 8.666/1993,
Claudius entregou quantia em dinheiro a um amigo seu, Julius, oficial de justiça, para que este efetuasse o depósito judicial da pensão mensal devida ...
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,
No dolo eventual,