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Quanto à injúria, é correto afirmar que
Considere trechos do poema abaixo.(...) Meu leiteiro tão sutilde passo maneiro e leve,antes desliza que marcha.É certo que algum rumorsempre se faz: p...
O homicídio
A lei penal pode retroagir apenas para
São considerados crimes hediondos
Pedro, reincidente em crime doloso, foi denunciado perante a Vara do Júri de Sobradinho como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal. Se...
NÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravo
Estabelece o art. 3º, II, da Lei nº 8.137/1990 que constitui crime exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, aind...
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
Clemente falsificou um alvará judicial para levantamento de depósito judicial em nome de Clementina. Clementina foi até a agência bancária e o apresen...
Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime