Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204181526No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que1457941204181526Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade SexualNo que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar queAa revogação do art. 214 do Código Penal pela Lei no 12.015/09 conduziu à abolitio criminis do delito de atentado violento ao pudor anteriormente cometido.Birretroativa a nova disposição do art. 225 do Código Penal que estabelece sempre ser pública condicionada ou incondicionada a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual ou contra vulnerável.Co estupro de vulnerável não é crime hediondo, já que se trata de hipótese de presunção de violência.Dapenas mulher pode ser sujeito passivo do delito de assédio sexual.Econfigura o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável praticar conjunção carnal com alguém menor de quatorze anos submetido à prostituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111841Direito PenalNos termos preconizados pelo Código Penal, em relação às escusas absolutórias, estará isento de penaQuestão 457941204134566Direito PenalAlfredo está guardando em seu armário uma sacola contendo quase 900 gramas de entorpecentes. A sacola está em sua casa desde 11 de janeiro de 2001. Ac...Questão 457941204155320Direito PenalSobre as medidas de segurança e sua execução, é correto afirmar queQuestão 457941204156075Direito PenalMaurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão, recebe a quantia em dinheiro ...Questão 457941204158770Direito PenalFelipe, Oficial da Defensoria Pública estadual, no exercício de suas funções recebeu, de um assistido, um HD externo que continha arquivos digitais so...Questão 457941204166873Direito PenalEm referência ao chamado princípio da insignificância penal,Questão 457941204174244Direito PenalNo que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar queQuestão 457941204187292Direito PenalManoel e Reinaldo, funcionários de uma copiadora, utilizavam carimbos de autenticação pertencentes a um determinado Ofício de Notas e Protestos da com...Questão 457941204193448Direito PenalNo concurso de pessoas,Questão 457941204195895Direito PenalNos denominados “crimes de bagatela”, ocorre