Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204192192NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens o...1457941204192192Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,Aelevar arbitrariamente os preços.Bvender como verdadeira ou perfeita mercadoria falsificada ou deteriorada.Centregar uma mercadoria por outra.Dalterar substância, qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida.Etornar, justamente, mais onerosa a proposta ou a execução do contrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108646Direito PenalSobre a extinção da punibilidade:Questão 457941204112882Direito PenalEm relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar queQuestão 457941204119080Direito PenalJosé foi condenado por crime previsto na Lei nº 13.869/2019, após decretar a condução coercitiva de investigado manifestamente descabida. José é reinc...Questão 457941204135469Direito PenalA pena de multaQuestão 457941204139332Direito PenalDe acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,Questão 457941204150150Direito PenalSobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê queQuestão 457941204170993Direito PenalAo tratar da imputabilidade penal, é INCORRETO afirmar que o Código Penal de 1940 estabelece:Questão 457941204172150Direito PenalEm conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.826/2003, são vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, répli...Questão 457941204193057Direito PenalNo que concerne ao delito de duplicata simulada,Questão 457941205284558Direito PenalAs estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, a...