Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204167862No que tange ao elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária, praticados por particulares,1457941204167862Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990No que tange ao elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária, praticados por particulares,Ao agente deve deixar de recolher o tributo no todo.Badmite-se a culpa consciente.Cadmite-se a tentativa quando há erro no cálculo ou na avaliação do fato gerador.Dsomente o contribuinte, indicado pela lei, pode ser autor do crime.Eexige-se o dolo específico, consistente na efetiva vontade de fraudar o fisco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118273Direito PenalEm relação ao trabalho exercido durante o cumprimento da pena, de acordo com a Lei de Execução Penal,Questão 457941204120934Direito PenalLucas e Rodrigo são irmãos e ambos possuem porte de arma por serem donos de uma empresa de segurança. Durante uma discussão sobre a empresa, Lucas sac...Questão 457941204125496Direito PenalEm 05 de janeiro de 2023, João Pedro foi denunciado pela suposta prática do delito de furto (art. 155, caput, CP). Em 08 de setembro de 2023 foi profe...Questão 457941204125675Direito PenalConsidere, hipoteticamente, que Haroldo, ocupante de cargo de Chefia de um Tribunal Regional do Trabalho, autoridade competente para responsabilização...Questão 457941204133244Direito PenalSobre o feminicídio, é correto afirmar:Questão 457941204151202Direito PenalA assistência material ao presoQuestão 457941204160735Direito PenalO perdão judicial tem natureza jurídica deQuestão 457941204178462Direito PenalO crime de coação no curso do processoQuestão 457941204187291Direito PenalPedro, menor de dezessete anos, comete um ato infracional equiparado a crime de roubo contra um supermercado, empreendendo fuga logo em seguida. José,...Questão 457941204194816Direito PenalA respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar: