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Sobre o feminicídio, é correto afirmar:
Praticado o peculato culposo, fica extinta a punibilidade do funcionário público que repara o dano antes
A autoria mediata
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
São, dentre outros, crimes contra a administração da Justiça:
Sobre o acesso à água no sistema prisional,
A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão del...
No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que
Clemente falsificou um alvará judicial para levantamento de depósito judicial em nome de Clementina. Clementina foi até a agência bancária e o apresen...
Constitui crime contra as finanças públicas
João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava ...