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Sobre o acesso à água no sistema prisional,
Paulo, após subtrair a bolsa de Regina, é perseguido pelo cidadão Rodrigo, particular que passava pelo local e presenciou o crime. Rodrigo consegue se...
Ryana, advogada da União, ajuizou ação de execução fiscal contra uma empresa situada no Estado do Paraná. Após a regular citação da empresa executada,...
Incumbe ao serviço de assistência social da unidade prisional
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
A vantagem indevida obtida pelo funcionário público só caracteriza o crime de concussão quando for
Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que
O crime de condescendência criminosa
NÃO incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem
A pena de prestação pecuniária
Jeremias aproximou-se de um veículo parado no semáforo e, embora não portasse qualquer arma, mas fazendo gestos de que estaria armado, subtraiu a cart...