Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que

Suponha que uma Assembleia Legislativa de determinado estado brasileiro necessita adquirir novos computadores para substituir equipamentos obsoletos. ...

Sobre os efeitos relevantes da condenação criminal:

Henrie, servidor público estadual, foi condenado por crime de abuso de autoridade. Os efeitos da condenação dispostos na sentença condenatória foram:I...

Considere os seguintes tipos penais, relativos aos crimes contra a administração:1. Prevaricaçãoa. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, val...

Júnior, jovem de 19 anos, decide subtrair a quantia de R$ 2.000,00 de seu pai, Edgar, de 52 anos, aproveitando-se do fato de ele estar, naquela noite,...

Considere as seguintes situações hipotéticas de crimes de furto e roubo:I. Paulo, durante o período noturno, ingressou no quarto do seu pai, João, de ...

São, dentre outros, crimes contra a administração da Justiça:

Em Atenas, na Antiguidade, retirar a própria vida era visto como uma injustiça contra a comunidade, sendo vedadas ao suicida as honras fúnebres, bem c...

A relação de causalidade constitui um pressuposto da imputação do resultado. Contudo, não basta a relação de causalidade para imputar um resultado com...

José foi surpreendido pelo policial João, dirigindo alcoolizado um veículo na via pública. Nessa oportunidade, ofereceu a João a quantia de R$ 100,00 ...