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Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Sobre o livramento condicional,
Nos termos preconizados pelo Código Penal, em relação às escusas absolutórias, estará isento de pena
Placídio achou na rua um cartão de crédito e o utilizou para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial. Essa conduta caracterizo...
No crime de roubo,
Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribun...
O livramento condicional
Constitui crime previsto na lei de drogas
Nos termos do entendimento jurisprudencial consolidado no Superior Tribunal de Justiça, a progressão de regime de apenado reincidente específico, cond...
De acordo com a lei antidrogas,
Na apropriação indébita previdenciária, a lei prevê que é facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for pri...