///
Sobre o livramento condicional,
No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que
A continuidade delitiva
José é primário e cumpre pena total de 08 anos de reclusão em regime inicial fechado pela prática de crime de estupro de vulnerável, previsto no art. ...
INCORRETO afirmar que, antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não ocorre enquanto
Vanessa foi denunciada como incursa no delito de furto qualificado, porque, no dia 05 de abril de 2018, teria subtraído, mediante abuso de confiança, ...
O cumprimento de pena em regime fechado
Sobre o regime da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), é correto afirmar:
De acordo com a atual posição do Supremo Tribunal Federal, nos crimes materiais contra a ordem tributária, o início do lapso prescricional ocorre com
A respeito dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral, considere:I. A conduta do funcionário público que solicita vantagem i...
Nos denominados “crimes de bagatela”, ocorre