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Constitui crime previsto na lei de drogas
A teoria da culpabilidade por vulnerabilidade
De acordo com o que estabelece o Código Penal, bem como o entendimento doutrinário, é causa excludente de culpabilidade
Em relação ao indulto e à comutação, é correto afirmar:
O regime inicial de cumprimento de pena
No que concerne à lei de drogas, correto afirmar:
Manoel, dirigindo seu veículo, por distração, atropela a estudante universitária Cristine de 18 anos. Percebendo que não haviam testemunhas, evade-se ...
Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante
No que tange ao elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária, praticados por particulares,
O parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a tentativa, caracterizando-se como norma de extensão da
Sobre a Lei nº 8.137/90 analise as assertivas abaixo.I. Constitui crime contra as relações de consumo formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre...