Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204179307A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, é acobertada por imunidade judiciár...1457941204179307Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a HonraA ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, é acobertada por imunidade judiciáriaAem qualquer crime contra a honra.Bna injúria e na calúnia.Cna calúnia e na difamação.Dna injúria e no desacato.Ena difamação e na injúria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118019Direito PenalCom base no entendimento jurisprudencial sobre detração penal em processos distintos:Questão 457941204118337Direito PenalA Auditora Fiscal Maria, no exercício da função, exigiu de empresa contribuinte o pagamento imediato de imposto incidente sobre circulação de mercador...Questão 457941204131860Direito PenalDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prisão domiciliar na execução penalQuestão 457941204135842Direito PenalEm 17 de setembro de 2020, Maria Lúcia, à época com 61 anos de idade, compareceu na Delegacia de Polícia mais perto de sua residência e registrou bole...Questão 457941204136067Direito PenalEm relação à tipicidade penal, correto afirmar queQuestão 457941204143024Direito PenalO cumprimento de pena em regime fechadoQuestão 457941204173705Direito PenalNa estrutura do Direito Penal, a tentativa é instituto que diz respeito mais diretamente à ideia deQuestão 457941204179705Direito PenalNÃO constitui causa geral de diminuição da penaQuestão 457941204188230Direito PenalConsidere as seguintes afirmações sobre o crime continuado:I. A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado se a sua vigência é anterior à cess...Questão 457941204188274Direito PenalA prescrição dos crimes previstos na Lei nº 11.101, de 09/02/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da ...