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Comete o crime de
Em relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar que
A respeito dos delitos de violência doméstica,
Rinaldo e Moisés, policiais civis, realizaram o cumprimento de mandado de busca e apreensão deferido pelo Poder Judiciário no imóvel do investigado Tú...
No que concerne à lei de drogas, correto afirmar:
Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 10.826/2003, têm direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituiçã...
Direito PenalTicio, funcionário público municipal, para justificar um período de uma semana de falta, apresenta um atestado médico no dia 10 de Janeir...
Salvius é advogado e ficou sabendo que o Juiz de Direito de uma pequena Comarca do interior tinha sido promovido. Compareceu ao fórum e apresentou-se ...
João subtraiu valores em dinheiro do caixa da repartição pública em que trabalhava. José, após a prática do delito, a pedido de João, escondeu o dinhe...
A respeito dos crimes contra a administração pública, considere:I. O funcionário público que não se encontra no exercício de suas funções não pode ser...