A transformação da sociedade anônima em sociedade limitada, em regra, exige o consentimento

Conciliação e mediação incidentais ou antecedentes aos processos de recuperação judicial são admitidas

Concernentes à administração da sociedade simples, considere:I. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios...

Segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), a ação de responsabilidade civil contra o administrador, pelos prejuízos causados ao patri...

Em pagamento de serviços que lhe foram prestados, Antônio emitiu cheque nominal em favor de Bianca, que o endossou a Carlos, que, por sua vez, o endos...

Acerca da empresa individual de responsabilidade limitada, considere:I. Seu titular não poderá figurar em outras empresas de mesma modalidade, nem par...

Ao Comitê de Credores compete, nos casos de falência, entre as atribuições que a lei lhe impõe,

Sobre a sociedade em comum, é correto afirmar:

Marina é dona de um laboratório especializado em exames patológicos, que realiza a pedido de médicos e hospitais. Fábio é agricultor, com atividade vo...

Sobre os títulos de crédito, considere:I. A exigibilidade do título endossado pressupõe que necessariamente se escreva o nome do titular favorecido, i...

Em relação ao protesto de títulos, é correto afirmar: