Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204167065O direito de imagem encontra previsão legal na Constituição Federal de 1988, no artigo 5o, incluído, portanto, dentre os...1457941204167065Ano: 2014Banca: FCCOrganização: ALEPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO direito de imagem encontra previsão legal na Constituição Federal de 1988, no artigo 5o, incluído, portanto, dentre os Direitos e Garantias Fundamentais. Esse direito éArenunciável pelos herdeiros.Bpassível de renúncia pelo retratado.Cválido por 50 anos.Dindisponível.Eintransmissível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204146772Direito ConstitucionalÓrgão de fiscalização das relações de trabalho impôs a certa empresa pública estadual multa pecuniária por descumprimento de normas de proteção à saúd...Questão 457941204153414Direito ConstitucionalA Associação das Operadoras de Celulares − ACEL e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado − ABRAFIX ingressaram...Questão 457941204154250Direito ConstitucionalAs normas constitucionais a respeito da organização do Estado brasileiro prescrevem queQuestão 457941204159928Direito ConstitucionalEngenheiro ocupante de emprego público junto a empresa pública municipal é eleito Prefeito de outro município, passando a exercer o mandato juntamente...Questão 457941204159939Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 inovou ao apresentar um rol de direitos constitucionais dos trabalhadores, inserindo no seu artigo 7º, dentre...Questão 457941204165828Direito ConstitucionalUm indivíduo formula requerimento, por mensagem eletrônica, a órgão integrante da Administração pública federal, para obtenção de informações sobre at...Questão 457941204178950Direito ConstitucionalA Constituição Federal reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, prote...Questão 457941204193980Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...Questão 457941204195529Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os TerritóriosQuestão 457941204321721Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida