Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204159939A Constituição Federal do Brasil de 1988 inovou ao apresentar um rol de direitos constitucionais dos trabalhadores, inse...1457941204159939Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal do Brasil de 1988 inovou ao apresentar um rol de direitos constitucionais dos trabalhadores, inserindo no seu artigo 7º, dentre outros,Ao auxílio alimentação e a cesta básica.Bo piso salarial proporcional à extensão e complexidade do trabalho.Co habeas data para conhecimento de informações constantes de registros públicos do trabalhador.Da pensão por morte e o seguro de vida.Eo direito exclusivo de utilização, publicação e exploração econômica de invenções do trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204141882Direito ConstitucionalDeoclécio e Demóstenes, estudantes universitários, vivendo atualmente um cenário político conturbado, ao estudarem a Constituição Federal Brasileira, ...Questão 457941204151266Direito ConstitucionalCerto Estado, ao editar lei dispondo sobre a estrutura dos órgãos do Poder Executivo, determinou, entre outras medidas: Art. 1º O Chefe do Poder Execu...Questão 457941204158318Direito ConstitucionalConsidere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacion...Questão 457941204158362Direito ConstitucionalJulgar os juízes estaduais, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça El...Questão 457941204160430Direito ConstitucionalO direito de greve no serviço público, a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo e a liberdade de exercício de qualquer pro...Questão 457941204164477Direito ConstitucionalÉ competência do Superior Tribunal de JustiçaQuestão 457941204170679Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal é composto por 11 Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, queQuestão 457941204174052Direito ConstitucionalO Artigo 2º da CE/RN estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos. Ainda assim, compete à Assembleia L...Questão 457941204181506Direito ConstitucionalProposta de emenda à Constituição de iniciativa de 27 Senadores, tendo por objetivo transferir do Ministério Público para as Defensorias Públicas a fu...Questão 457941205284079Direito ConstitucionalO Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal dispõe, a respeito das proposições, o que se afirma em: