Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204158318Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida...1457941204158318Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConsidere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”.Dita definição refere-seAao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo.Bao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República.Cà iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional.Dao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo.Eao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107020Direito ConstitucionalCom relação à seguridade social, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941204120362Direito ConstitucionalSuponha que em uma situação de calamidade pública declarada em determinado município em função de evento climático extremo, tenha se mostrado necessár...Questão 457941204120992Direito ConstitucionalTendo em vista a atuação da Defensoria Pública dos Estados na defesa dos vulneráveis climáticos e ambientais, considera-se o direito ao meio ambiente ...Questão 457941204126055Direito ConstitucionalJavier é brasileiro naturalizado e Antônio é brasileiro nato. Considerando os cargos de Ministro de Estado da Defesa, da carreira diplomática e de Pre...Questão 457941204132909Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os partidos políticosQuestão 457941204154151Direito ConstitucionalConsidere as seguintes funções:I. Legislar.II. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo.III. Julg...Questão 457941204163764Direito ConstitucionalPartido político com representação no Congresso Nacional propõe ação declaratória de constitucionalidade em face da Lei Complementar nº 35, de 14 de m...Questão 457941204167611Direito ConstitucionalPedro, cidadão brasileiro e empregado público da Petrobras S/A, pessoa jurídica de direito privado, reside no Equador, onde trabalha em refinaria da s...Questão 457941204188660Direito ConstitucionalEm matéria orçamentária, a Constituição da República veda aQuestão 457941204190227Direito ConstitucionalSobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo princípio básico de que