Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204167849Maria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela,...1457941204167849Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio JurídicoMaria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela, verificou-se o erro de cálculo do valor das prestações mensais estabelecidas. Neste caso, o erro de cálculoApossibilita a anulação do negócio jurídico.Bpoderá ser alegado pelas partes, se provado o dolo, para nulificar o negócio, ou como fundamento para reclamar indenização.Capenas autoriza a retificação da declaração de vontade do negócio realizado.Dpraticado sem observância da forma legal torna nulo o negócio jurídico.Epossibilita a anulação do negócio porque seu objeto é um bem imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109135Direito CivilJoão vendeu para Atílio 28 hectares de terra, estipulado o preço por medida de extensão, pelo valor total de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e ...Questão 457941204110280Direito CivilMarcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio ...Questão 457941204113536Direito CivilA empresa Eletrosul ajuizou ação de indenização contra a empresa “X”, contratada para execução de uma obra de grande complexidade no Estado de Santa C...Questão 457941204140141Direito CivilJoseane, em 2009, recebeu em comodato uma casa para residir até que se casasse. Em 2012, ela iniciou um relacionamento amoroso com Cleverson, que a pe...Questão 457941204142068Direito CivilO vício redibitório e o erro substancialQuestão 457941204146139Direito CivilO Ministério Público do EstadoQuestão 457941204166122Direito CivilPraticado um ato jurídico de objeto lícito, mas cujo exercício, levado a efeito sem a devida regularidade, acarreta um resultado que se considera ilíc...Questão 457941204173907Direito CivilNÃO estão sujeitos à curatelaQuestão 457941204180894Direito CivilConsidere as seguintes assertivas a respeito da analogia:I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérpret...Questão 457941204181190Direito CivilConsidere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:I. Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento express...