NÃO estão sujeitos à curatela

Isadora e Wilson, ambos capazes, ela com 25 anos de idade e ele com 27 anos de idade, pretendem se casar em regime de separação de bens. Para tanto, f...

No dia 05 de janeiro de 2015, Leandro, maior e capaz, agindo com imprudência e imperícia, praticou ato que, em 10 de fevereiro de 2015, veio a causar ...

De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,

No âmbito do direito urbanístico, considere os itens a seguir:I. O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou ...

A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. Caso o proprietário do solo e o superficiário ...

Considere as assertivas a seguir sobre os negócios jurídicos.I. As arras confirmatórias têm natureza de direito real e, logo, pressupõem tradição para...

Em relação à capacidade civil,

Para que se possa alterar o estatuto de uma fundação é mister que a reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para geri-la e representá-...

Carla é viúva e possui três filhos, Adão, Eva e Eduardo. Adão tem quinze anos; Eva tem dezessete; Eduardo tem 21 anos e é excepcional, sem desenvolvim...

O usufruto