Nos termos do texto constitucional, a mobilização nacional

Observe as seguintes situações hipotéticas:I. o Presidente da República, entendendo ser caso de relevância e urgência, pretende editar uma medida prov...

Fernando é trabalhador rural em uma fazenda de plantação de café. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, além de outros que visem à melho...

Alfio reside com sua família em uma pequena propriedade rural, assim definida em lei, constituída de apenas um terreno. Sendo o único bem imóvel da fa...

Pedro era servidor público titular de cargo efetivo em âmbito estadual e, após ter sido aprovado em concurso, exonerou-se desse cargo e tomou posse em...

À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca do Poder Legislativo, seus órgãos e atribuições,

A teor da Constituição brasileira vigente, o exercício da liberdade de reunião em locais abertos ao público

O titular de emprego público de médico junto a uma fundação pública estadual pretende, mediante concurso público, ser contratado para o exercício de m...

A respeito da técnica legislativa, analise:I. A Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, estabelece as regras para elaboração, redação, alt...

Com relação ao Distrito Federal é correto afirmar que, dentre outras situações,

Dentre as penas abaixo indicadas, assinale a que é expressamente VEDADA pela Constituição Federal Brasileira: