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Quanto à reconsideração do aviso prévio, é correto afirmar:
Januária tem dois filhos, que são estudantes: Alício, de 17 anos de idade recém-completados, e Aparício, de 14 anos de idade. Objetivando que eles sej...
Mário Sérgio, com 15 anos de idade, pessoa com deficiência auditiva em grau máximo, devidamente certificado por declaração médica, foi contratado pela...
A empresa Metalúrgica Metall S/A está sofrendo os efeitos da crise econômica, com oscilação no volume de produção e, em razão disso, pretende institui...
A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a legislação vigente,
Consta do texto, o auxiliar docente afirmou que sempre lhe forneceram os equipamentos de proteção individual, porém a responsabilidade era toda dele. ...
A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabal...
Sobre férias:
Na modalidade do regime do tempo integral, todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, na pro...
Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias:I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinqu...
A convenção coletiva