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A convenção coletiva
Plutão, empregado da Construtora Piramidal Olímpica S/A, foi convocado e prestou o serviço militar compulsório. Nesse caso, sobre a suspensão do perío...
Conforme legislação trabalhista e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, sobre o repouso semanal remunerado e os intervalos intrajornada e interjor...
Mário, empregado da Empresa X, foi despedido por justa causa por ter praticado ofensas físicas contra seu chefe. Ingressou com ação trabalhista contra...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS
O poder de direção do empregador pode se manifestar de algumas formas: (1) criação de um quadro de carreira; (2) a exigência de marcação de ponto pelo...
No que se refere ao contrato de trabalho e seus contratos afins, é INCORRETO afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes:I. Em regra, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a d...
Camila labora no supermercado X, a quem a sua empregadora pretende pagar parte do salário contratual através de produtos alimentícios. De acordo com a...
Solange é empregada da empresa Amor Perfeito, trabalhando como ajudante na elaboração de cestas de café da manhã. Solange é considerada empregada em r...
Considere as seguintes assertivas:I. De acordo com o texto consolidado, os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horá...