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No que se refere ao contrato de trabalho e seus contratos afins, é INCORRETO afirmar:
Gustavo era proprietário de um posto de gasolina, tendo vendido o empreendimento para Paulo e Rafael, com a devida averbação da modificação do contrat...
Praxedes ocupa função de confiança no Banco Positivo desde 01 de novembro de 2018, quando passou a receber gratificação de função de R$ 1.500,00 pelo ...
Em relação ao regramento legal que cuida do intervalo intrajornada para repouso e alimentação, considere:I. Os intervalos para repouso e alimentação s...
Em relação ao teletrabalho,
Contrato de experiência celebrado por 29 dias, que foi prorrogado por mais 29 dias,
A doutrina clássica conceitua os princípios como sendo “proposições que se colocam na base de uma ciência, informando-a”. Nesse contexto, é INCORRETO ...
A associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associ...
Em relação ao aviso prévio, é correto afirmar:
Afrodite trabalha em posto de revenda de combustível líquido, possuindo contato permanente com líquidos combustíveis. Neste caso, de acordo com a Cons...
Em relação às férias anuais, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o