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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS
O repouso semanal remunerado, assim considerado o período de 24 horas consecutivas de descanso, a cada semana, em que o empregado deixa de prestar ser...
Saturno é empregado da empresa Olimpo S/A e recebe um valor fixo de salário no importe de R$ 10.000,00, além do fornecimento dos seguintes benefícios:...
A respeito das formas de invalidade do contrato de emprego, a doutrina e a jurisprudência prevalentes estabelecem que
Sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho, considere:I. O princípio da primazia da realidade ou do contrato realidade autoriza a descarac...
Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, considere:I. Tanto a insalubridade quanto a periculosidade demandam a produção da prova t...
A equiparação salarial é um direito fundamental do trabalhador, que exerce as mesmas funções do seu paradigma. Portanto,
Gilda, empregada da empresa “XZX Ltda.”, está passando por problemas em sua vida pessoal em razão de grave crise em seu matrimônio, envolvendo infidel...
De acordo com o disposto na CLT, o pagamento da remuneração das férias deve ser feito
Camila labora no supermercado X, a quem a sua empregadora pretende pagar parte do salário contratual através de produtos alimentícios. De acordo com a...
Com relação às férias, considere:I. Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.II. O empregado que s...