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De acordo com o disposto na CLT, o pagamento da remuneração das férias deve ser feito
Cleópatra trabalha para o Buffet Infantil Mimo & Cia prestando serviços mediante contrato de trabalho intermitente. A trabalhadora recebeu oferta em u...
Lucas, com 20 anos, e seu pai, Agenor, com 47 anos, são empregados na mesma empresa e cumpriram o período aquisitivo de férias. Ao longo do período aq...
Considere:I. O trabalho em regime de tempo parcial é considerado aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas ...
A Lei nº 12.815/2013 trouxe algumas alterações para o trabalho portuário, considerado pela doutrina como uma relação de trabalho lato sensu. Nessa mod...
No mês anterior ao das férias, Juvenal percebeu remuneração de R$ 1.000,00, discriminada da seguinte forma: R$ 400,00 de salário básico; R$ 100,00 por...
Sobre direito coletivo do trabalho, considere:I. Nenhuma disposição de contrato individual de trabalho que contrarie normas de Convenção ou Acordo Col...
De acordo com as previsões legais aplicáveis, quanto às Convenções Coletivas de Trabalho, como instrumentos da negociação coletiva, é correto afirmar:
Rogério, empregado da empresa “ASD Ltda.” foi eleito para o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente). Durante o seu mandat...
A Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere às entidades sindicais,
Considere:I. Aviso prévio.II. Repouso semanal remunerado.III. Horas extras.De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as go...