Sobre dívida ativa é correto afirmar que

Um determinado Estado brasileiro, famoso pelas lindas paisagens que ornamentam muitas de suas cidades, estava passando por severa crise econômica. Dec...

O pagamento do crédito tributário é apenas uma das formas de sua extinção. De acordo com o Código Tributário Nacional, também extinguem o crédito trib...

No exercício de 2025, ocorreram as seguintes transmissões de bens e direitos:I. Alberto permutou sua casa, localizada em Dracena/SP, pelo terreno de T...

Uma empresa não optante pelo Simples Nacional que adquire mercadorias de uma microempresa optante pelo Simples Nacional

Uma empresa de auditoria firmou contrato com empresa cliente sua, mediante o qual essa cliente pagaria à referida empresa de auditoria, pelos serviços...

Determinado município instituiu tributo com as seguintes características: prestação pecuniária compulsória, em moeda, que não constitui sanção de ato ...

Senhora Xis, domiciliada, há mais de 40 anos, na cidade de Palhoça/SC, doou, em 2020, para sua neta, AM, paranaense, mas domiciliada em Berna, Confede...

Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, considere:I. Existe presunção iure et iure de fraude à execução a alienação de bens após a cit...

O exame do histórico tributário de uma determinada empresa, fabricante de produtos voltados para a alimentação infantil, revelou a existência das segu...

A empresa X elaborou as suas escriturações contábil e fiscal referentes às suas operações do último trimestre do período-base. Enviou as informações c...