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Em relação aos alimentos, é correto afirmar que
O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva
Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m², situado em área com característ...
No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Em relação ao pagamento indevido,
A Lei nº 8.009/1990 estabelece, em seu art. 1º, que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá po...
Roberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento...
A ação aplicada quando uma determinada pessoa, em virtude de suas condições psíquicas alteradas, perde a capacidade de gerir seus bens e sua própria p...
João é casado com Maria, com a qual possui dois filhos, Tício e Tobias. Maria, Tobias e Tício descobriram que João doou um bem particular seu para sua...
No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante qu...
A morte presumida