Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204170462Dentre as ideias estruturantes ou princípios abaixo, todos especialmente importantes ao direito penal brasileiro, NÃO te...1457941204170462Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder PunitivoDentre as ideias estruturantes ou princípios abaixo, todos especialmente importantes ao direito penal brasileiro, NÃO tem expressa e literal disposição constitucional o daAlegalidade.Bproporcionalidade.Cindividualização.Dpessoalidade.Edignidade humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113985Direito PenalLucius, funcionário público, escrevente de cartório de secretaria de Vara Criminal, apropriou-se de um relógio valioso que foi remetido ao Fórum junta...Questão 457941204118808Direito PenalO crime de falsificação de selos destinados a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributoQuestão 457941204120193Direito PenalDireito PenalJosias, funcionário público de um determinado município do Estado do Rio Grande do Sul, em meados do mês de Maio de 2024, durante o perío...Questão 457941204126021Direito PenalMarcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausên...Questão 457941204133235Direito PenalO perdão judicial é aplicável ao delito deQuestão 457941204147459Direito PenalNo TRT do Estado X, Sinvaldo, servidor público, na função de chefe do setor de finanças, tomou conhecimento (e, posteriormente presenciou) que seu sub...Questão 457941204165093Direito PenalSegundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão deQuestão 457941204178988Direito PenalNo que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar queQuestão 457941204190525Direito PenalNo que concerne aos crimes de abuso de autoridade e a legislação específica que rege a matéria é correto afirmar:Questão 457941204194819Direito PenalMiro, em mera discussão com Geraldo a respeito de um terreno disputado por ambos, com a intenção de matá-lo, efetuou três golpes de martelo que atingi...