No protesto de títulos,

A sociedade estrangeiraI. não pode, qualquer que seja o seu objeto, funcionar no País sem autorização do Poder Judiciário, salvo por estabelecimentos ...

Em relação ao protesto de títulos, a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, estabelece:

Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica

João, Paulo e Francisco pactuaram entre si a constituição de uma sociedade limitada. Porém, enquanto não inscrito o ato constitutivo da sociedade no r...

Antônio emitiu um cheque nominativo a José contra o Banco Brasileiro S.A.. No mesmo dia, José endossou o cheque a Ricardo, fazendo constar do título q...

O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão,

No que tange aos títulos de crédito, é correto afirmar que

Considere as proposições abaixo:I. O sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção; e, pela solvência d...

Paulo é credor de Pedro, através de cheque devolvido pelo estabelecimento bancário por insuficiência de fundos. Após o decurso do prazo prescricional ...

São requisitos necessários, entre outros, para a proteção de um desenho industrial: