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Só é admissível a alteração do contrato de trabalho quando
Considerando que categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de esta...
No tocante ao intervalo para repouso e alimentação, considere:I. A não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso...
No que concerne às responsabilidades decorrentes da existência de grupo econômico,
Leôncio é vendedor da loja de Auto Peças Sorte Sua Ltda., sendo obrigado pelo seu empregador a usar uniforme com a logomarca da loja, que consiste em ...
No que se refere ao acordo de compensação de horas de trabalho, tendo em vista a legislação vigente e o entendimento pacificado do TST, considere:I. É...
O estágio, como ato educativo escolar, é desenvolvido no ambiente de trabalho e para ser considerado válido
Em relação aos direitos decorrentes do pacto trabalhista, é INCORRETO afirmar:
Considere:I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.III. Subordin...
A respeito da remuneração, considere:I. O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superi...
Para a contratação de aprendiz deve ser considerado que