O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho, e para seu retorno,

Assegurado constitucionalmente como direito dos trabalhadores, o 13º salário é regulamentado pela legislação infraconstitucional a qual prevê que seu ...

Hermes foi contratado pela empresa Gama Engenharia para trabalhar como apontador no Município de Aracaju. Havia cláusula no contrato prevendo a possib...

Com relação à jornada de trabalho, considere as situações hipotéticas abaixo.I. A empresa X não desconta nem computa como jornada extraordinária as va...

Cícero é empregado da empresa de asfaltamento de rodovias Piso Plano e, por prestar serviços em locais de difícil acesso, locomove-se ao trabalho por ...

Quanto ao trabalho temporário,

Considerando as alterações da Lei nº 13.467/2017,

O jus variandi é um conceito doutrinário embasado na faculdade-poder conferida ao empregador de dirigir a prestação de serviços, como reflexo do “diri...

Conforme entendimento pacificado do TST em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

Sobre equiparação salarial, considere:I. É viável a equiparação salarial entre reclamante e paradigma que prestam serviços ao mesmo empregador, mas em...

São regras aplicáveis à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outras, idade mínima de