///
As despesas resultantes da transferência do empregado devem ser pagas
O ordenamento jurídico, embora reconheça a inalterabilidade como regra, disciplina as alterações das cláusulas pactuadas inicialmente nos contratos de...
Maurício e a empresa LXG Tratores Ltda. chegaram a um acordo para rescindirem o contrato de trabalho, em vigor há cinco anos. A empresa pagou a Mauríc...
Conforme a legislação vigente, o contrato de aprendizagem será extinto
Osíris trabalhou como empregado para a empresa Poseidon Alimentos por dez meses, sem que fossem efetuadas as anotações do contrato em sua Carteira de ...
O estágio, como ato educativo escolar, é desenvolvido no ambiente de trabalho e para ser considerado válido
Uma das regras de proteção ao salário é o controle dos descontos. De acordo com o entendimento sumulado pelo TST:
No tocante ao Aviso Prévio é INCORRETO afirmar que
Considerando a legislação pertinente ao trabalho portuário, é correto afirmar:
Suzy, Eliana e Raquel são amigas e empregadas da empresa Amor-Perfeito. Elas pretendem fazer uma viagem juntas de 20 dias pela Europa para comemorar o...
Em relação à proteção à maternidade, a Consolidação das Leis do Trabalho dispõe:I. Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho ...