Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204171769Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser1457941204171769Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social GeralSegundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode serAaumentado ou diminuído sem a correspondente majoração ou redução, remissão ou anistia quanto às fontes de custeio.Bsuprimido ou diminuído enquanto não atingida a universalidade do bem-estar e justiça sociais.Ccriado, majorado ou estendido sem a previsão de contribuição pelo beneficiário.Dcriado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.Ecriado, majorado ou estendido sem a previsão de contribuição pelos beneficiários e respectivos empregadores, empresas ou pessoas a ela equiparadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204134408Direito PrevidenciárioO regramento legal dispõe que o auxílio-doençaI. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito co...Questão 457941204135180Direito PrevidenciárioConstitui alocação possível para os recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios...Questão 457941204162765Direito PrevidenciárioEm relação aos dependentes dos segurados, nos termos previstos no Plano de Benefícios do Regime Geral da Previdência Social,Questão 457941204163180Direito PrevidenciárioDeterminada associação filantrópica, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal, tem em seu objeto socia...Questão 457941204164360Direito PrevidenciárioNo tocante ao salário-família, considere:I. O aposentado por invalidez terá direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.II. O valo...Questão 457941204170005Direito PrevidenciárioO Decreto nº 3.048/99, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, estabelece que a Previdência Social deve ser regida por princípios e objetivos...Questão 457941204171107Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, a concessão do benefício do auxílio-doençaQuestão 457941204171949Direito PrevidenciárioA concessão das seguintes prestações da Previdência Social, independem de carência:I. Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-ac...Questão 457941204186432Direito PrevidenciárioMaria é advogada, empregada de uma empresa desde 1990 e, a caminho do Fórum, bateu seu automóvel por cruzar o farol vermelho, sofrendo ferimentos que ...Questão 457941204188640Direito PrevidenciárioO acréscimo de 6, 9 ou 12% na alíquota da contribuição da empresa incidente sobre a folha de pagamentos