Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204171888Entre os princípios que regem, segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil nas suas relações intern...1457941204171888Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalEntre os princípios que regem, segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, encontram-se os seguintes:Adefesa da paz, soberania nacional, não-intervenção e repúdio a todas as formas de tratamento desumano ou degradante.Bautodeterminação dos povos, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e promoção do bem-estar e da justiça social.Cdefesa da paz, solução pacífica dos conflitos, não-intervenção e repúdio ao terrorismo e ao racismo.Dsoberania nacional, proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, não-intervenção e solução pacífica dos conflitos.Ecooperação entre os povos para o progresso da humanidade, proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, promoção do bem-estar e da justiça social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111280Direito ConstitucionalUm determinado Município do Estado de Mato Grosso do Sul se recusa a observar princípios previstos na Constituição Estadual. O Tribunal de Justiça do ...Questão 457941204112904Direito Constitucional“...se o poder constituinte se destina a criar uma constituição concebida como organização e limitação do poder, não se vê como esta ‘vontade de const...Questão 457941204114808Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União − TCU afastou, incidentalmente, a aplicação de lei federal que entendeu inconstitucional e assinalou prazo para que órgã...Questão 457941204124011Direito ConstitucionalEm 1994, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de norma de constituição estadual que determinava a aplicação, aos servidores púb...Questão 457941204133276Direito ConstitucionalSegundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços públicos que integram a saúde em sistema único éQuestão 457941204134340Direito ConstitucionalCom vistas a estimular a formalidade no mercado de trabalho local, determinada lei municipal estabelece que as empresas sediadas no Município que pret...Questão 457941204159927Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a criação de regiões metropolitanas constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a orga...Questão 457941204162512Direito ConstitucionalConsidere os seguintes cargos:I. Procurador-Geral da República.II. Procurador-Geral de Justiça.III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.IV. Ministro ...Questão 457941204162831Direito ConstitucionalConsideram-se normas constitucionais de eficácia contida aquelas em que o legislador constituinteQuestão 457941204196872Direito ConstitucionalDentre outras, é da competência exclusiva do Congresso Nacional